se FST = S - a ST foi paga pelo fornecedor e destacada na NF e obrigatoriamente o valor da ST vai ser acrescido ao valor total das mercadorias, aumentando o valor total da NF
se FST = N - o fornecedor nao destacou/calculou a ST
STENT = ST da entrada
só faz sentido se FST for igual a N
se STENT = N - não existe ST na NF
se STENT = S - calcula-se a ST mas não acresce ao valor total da NF
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Uso de PMC e MVA
para medicamentos há duas hipóteses:
- na compra de medicamentos diretamente do laboratório: usar MVA
- na compra de medicamentos de distribuidor de outro estado: usar PMC
Cálculo da ST
- PRECO DO PRODUTO = preco unitario + ipi + frete + outras despesas
- BASE DE CALCULO DO DEBITO = (PRECO DO PRODUTO + MVA) ou PMC
- ICMS UF = aliquota de ICMS do produto no ESTADO DA EMPRESA
- ICMS ORIGEM = aliquota de ICMS do produto no ESTADO DE ORIGEM DA MERCADORIA (estado do fornecedor). Consta na coluna ALIQ ICMS da NF.
- DÉBITO DE ICMS = BASE DE CALCULO DO DEBITO * ICMS UF
- CRÉDITO DE ICMS = PRECO DO PRODUTO * ICMS ORIGEM
- BASE DE CALCULO DA ST = BASE DE CÁLCULO DO DÉBITO
- VALOR DA ST = DÉBIDO DE ICMS - CRÉDITO DE ICMS
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Mais informações:
Anexo IV do RICMS/2002
